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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
■ ASPECTOS CONTABILÍSTICOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1. Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS)
• IFRS 6 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais
2. Os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceites dos EUA (US GAAP)
3. O Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGCA)
4. Os Procedimentos Contabilísticos Contratualmente estabelecidos
5. Métodos Utilizados na Contabilização na Fase de Exploração
Método dos Esforços Sucedidos (Successful Efforts Method)Método dos Custos Completos (Full Cost Method)
6. Análise do impacto nos níveis de custos capitalizáveis “CAPEX” e custos operacionais “OPEX” na estrutura de custos das operações
7. Contabilidade dos custos e dos proveitos em conformidade com as melhores práticas de gestão
8. Os métodos de DD&A (Depreciation, Deletion and Amortization)
9. A decisão de levar a cabo testes de Imparidade de activos bem como a constituição de provisões de custos de abandono tendo em conta os Contratos e a IAS 37 Provisões, Passivos e Activos Contingentes.
■ ASPECTOS FISCAIS/TRIBUTÁRIOS DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA
1. A LEI 13/04, SOBRE O REGIME FISCAL DAS ACTIVIDADES PETROLÍFERAS
Imposto sobre o Rendimento do Petróleo
Petróleo-CustoPetróleo-LucroRecuperação de Custos dos InvestidoresO efeito na recuperação de custos em ambiente de partilha de produção
2. OUTROS ASPECTOS FISCALMENTE RELEVANTES
CONCLUSÃO
